Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPP

Reu

SEVERINO DO RAMO BARBOSA DE LIMA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 156.139,57

Autor

PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAISCNPJ

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS-RN

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS-RN

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) AUTOR: FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (RN019829) REU: Municipio de Carnaubais-RN PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Carnaubais DESPACHO Evolua-se a classe processual para a fase de cumprimento de sentença. Considerando que a Fazenda Pública já apresentou impugnação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 3.255,23

Autor

PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS J M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAIVA AUTO & SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.601,61

Autor

MACHADO PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VICENTE ALTMAYER PERRONECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 16.601,61

Autor

MACHADO PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VICENTE ALTMAYER PERRONECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MACHADO PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AGRAVANTE)

2. VICENTE ALTMAYER PERRONE (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.601,61

Autor

MACHADO PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VICENTE ALTMAYER PERRONECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Autor:

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 16.601,61

Autor

MACHADO PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VICENTE ALTMAYER PERRONECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal