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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 57.805,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

MALBA PIMENTEL DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 322.902,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MALBA PIMENTEL DE PAIVACPF

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 52.009,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 179.872,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALBA PIMENTEL DE PAIVACPF

CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINOCPF

MARIA CANDIDA FARIAS SARMENTOCPF

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 82.497,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALBA PIMENTEL DE PAIVACPF

CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINOCPF

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 258.597,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARIAS & PAIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINOCPF

MALBA PIMENTEL DE PAIVACPF

MARIA CANDIDA FARIAS SARMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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