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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 38.704,23

Autor

HERMES FEDATTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 38.704,23

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HERMES FEDATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES FEDATTO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001413-15.2022.8.11.0087.. REQUERENTE: HERMES FEDATTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por HERMES FEDATTO em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ambos qualificados nos autos. Narra a inicial que o autor é possuidor de um terreno denominado Chácara... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES FEDATTO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE LUIZ PIRESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 12.175,61

Autor

LEOCIR SANTOLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ROSANGELA COSTA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LUCAS· CPF 028.***.***-37

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA COSTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERLEY DUARTECPF

Advogados

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 11.688,00

Autor

LUZIA SCAMPARINI FUNCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

CAMILA APARECIDA FUNCK· OAB MT 31907· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59 (31/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE FUNCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Autor:

CAMILA APARECIDA FUNCK· OAB MT 31907· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.512,00

Autor

JEAN EMANUEL MATIUSSI PAIXAOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

WANESSA OLIVEIRA NOGUEIRACPF

ALYSSON NOGUEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Autor:

ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-46

Autor:

VILMA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23849· CPF 137.***.***-71

Reu:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO· OAB MT 30641· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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