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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAIXAO CORTES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES· CPF 253.***.***-25

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 56.575,76

Autor

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RACHID SANTOS MAMED· CPF 004.***.***-63

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA· OAB MG 91079· CPF 049.***.***-06

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Reu:

LILIANE BRASIL BENDER

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· CPF 694.***.***-87

Outros

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· OAB MG 148518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 56.575,76

Autor

RITA BRASIL BENDERCPF

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

Autor:

RACHID SANTOS MAMED

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.332,19

Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTESCPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JULIANA REIS DA SILVA· OAB DF 42752· CPF 023.***.***-17

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.003,20

Autor

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.163.144,64

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PAIXAO E CORTES ADVOGADOS SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Autor:

CLAUDINEY ROCHA REZENDE

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA CHEIM

Outros

COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO· OAB GO 18500

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIA

ESTADO DE GOIASCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DOS REIS TAINO· CPF 268.***.***-96

Autor:

MARISOL BARTH· CPF 033.***.***-35

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· CPF 840.***.***-20

Reu:

DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· CPF 722.***.***-34

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· CPF 761.***.***-53

Reu:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA· CPF 710.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/09/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BELTRAO MARTINS COSTACPF

ADRIANO BELTRAO & MARCIO PAIXAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA SARTORICPF

Advogados

Autor:

MARINA COLLATO MONCAY· OAB RS 076049· CPF 810.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 342.212,12

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Reu

JOAO IUDES NODARICPF

ADRIANO BELTRAO & MARCIO PAIXAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

Reu:

EDISON DA COSTA· OAB RS 009506· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARINA COLLATO MONCAY· OAB RS 076049· CPF 810.***.***-04

Outros

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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