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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 16.728,00

Autor

GILSON JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PAJEU NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Autor:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO· OAB PE 33655· CPF 082.***.***-51

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 16.728,00

Autor

PAJEU NORDESTE LTDACPF

Reu

GILSON JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Reu:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO· OAB PE 33655· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 25.221,69

Autor

PAJEU NORDESTE LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO· OAB PE 27554· CPF 057.***.***-36

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 11.830,00

Autor

PAJEU NORDESTE LTDACPF

Reu

PASSLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 586.550,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: ELIAS DAL COL e outros (3) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 586.550,01

Autor

ERLY DUTRA DA CUNHACPF

ELIAS DAL COLCPF

ALEX ELIAS CORREACPF

CONSTRUTORA PAJEU LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Autor:

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 5287· CPF 420.***.***-15

Autor:

ALCEU BERNARDO MARTINELLI· OAB ES 7958· CPF 050.***.***-53

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DAL COL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 881.383,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLERIO DIAS PEREIRACPF

MAURA BENISIOCPF

ODAILDO JOSE DE CARVALHOCPF

ELYSAMA DA SILVA COELHOCPF

ELIDA MARIA DE MORAISCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB ES 25813· CPF 136.***.***-93

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

MIGUEL PEREIRA NETO· OAB ES 20287· CPF 376.***.***-68

Reu:

EDUARDA MORAIS SOUSA· OAB ES 37219· CPF 159.***.***-21

Reu:

EDUARDO ALVES CARNEIRO· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 16.434.664,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SCHMIDT EIRELICNPJ

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSACPF

CONSTRUTORA PAJEU LTDACNPJ

HENRIQUE MAURI

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Reu:

ALICEU PISKI· CPF 017.***.***-02

Reu:

CAYKE PISKI· CPF 138.***.***-92

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Reu:

FRANCIANE COSTA CADE· OAB ES 32981· CPF 039.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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