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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.260,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DANTAS DE MORAES LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.780,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J D ESQUADRIAS LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.950,00

Autor

PALACIO DOS VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VIDRACARIA CRISTAL VIDROS LTDACNPJ

Outros

JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 57860· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VIDRACARIA CRISTAL VIDROS LTDA em 24/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 373.819,51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5141877902024821700020250613183900 (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 373.819,51

Autor

DANILO BALDWIN JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO ED PALACIO E COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BALDWIN JUNIOR· OAB RS 046889· CPF 266.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO· OAB RS 058311· CPF 707.***.***-00

Reu:

MICHELE SCHWAN· OAB RS 086749· CPF 013.***.***-67

Reu:

ANA CRISTINA TESSER· OAB RS 034624· CPF 609.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração de DANILO BALDWIN JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077774/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964993/RS (18/05/2026)

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