PALACIO DECORACOES FERNANDOPOLIS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 79.419,37

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZELI PALACIO PRESENTES E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO COSTA DE SOUZA NETO· OAB MA 17729· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 12.514,88

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZELI PALACIO PRESENTES E DECORACOES LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042375-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Franciele Queiroz Ferreira - GIGLIBALE PISCINAS LTDA - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opçã... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042375-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Franciele Queiroz Ferreira - GIGLIBALE PISCINAS LTDA - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opçã... (29/04/2026)

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