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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CabimentoMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 83.407,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 83.407,00

Autor

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA BASILIOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA DA SILVA BASILICO

Reu

PALACIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Reu:

SALVADOR MÁRIO DI BERNARDO NETO· OAB SP 119535· CPF 055.***.***-03

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA· OAB SP 256028· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005756-80.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1002311-59.2019.8.26.0590) - Embargos à Execução - Cabimento - Jussara da Silva Basilico - Palacio das Plumas Pedrarias e Aviamentos Ltda. - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - PALÁCIO DAS PLUMAS PEDRARIAS E AVIAMENTOS interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de fls. 413, a qual determinou o pagamento das custas residuais pela embargada. Alega que a... (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 688.553,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PP ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Reu:

SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 41.419,96

Autor

GG AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85194035 (02/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 98.021,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GG AVIAMENTOS LTDACNPJ

GUILHERME LINHARES AGUIARCPF

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186069126 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 183.671,01

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GG AVIAMENTOS LTDACNPJ

GUILHERME LINHARES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193345842 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.575,88

Autor

GG AVIAMENTOS LTDACNPJ

GUILHERME LINHARES AGUIARCPF

FRANCISCO VILMAR LINHARESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VILMAR LINHARESCPF

GG AVIAMENTOS LTDA

GUILHERME LINHARES AGUIARCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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