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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 83.866,74

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ESTILO MARMORES EIRELICNPJ

FLAVIO HENRIQUE COSTACPF

Outros

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELICNPJ

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

LITORAL CALCADOS EIRELICNPJ

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

TATIANA DE MELLO BIAR· OAB RJ 115512· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COSTA DO SOL CALÇADOS EIRELI APELANTE: ENCANTO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: LITORAL CALÇADOS EIRELI APELANTE: PALÁCIO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: MAIS ESPORTES CALÇADOS LTDA APELANTE: MOVENDO OS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SHOP DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SPORT MANIA CALÇADOS EIRELI PASSO FELIZ CALÇADOS ADVOGADO: TATIANA DE MELLO BIAR OAB/RJ-115512 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA OAB/RJ-156093 APE... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI

LITORAL CALCADOS EIRELI

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELI

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.897,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PALACIO DOS PES CALCADOS LTDACNPJ

ANA PAULA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER· CPF 018.***.***-45

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PALACIO DOS PES CALCADOS LTDA

Advogados

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 309.683,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PALACIO DOS PES CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (04/05/2026)

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