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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/1994

Distribuição

22/08/1994

Valor

R$ 5.400,00

Autor

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

PAULO ABREU PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIACAO FIDES LTDACNPJ

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ASSIS ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 204541· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO ABREU PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIACAO FIDES LTDACNPJ

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO ABREU PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIACAO FIDES LTDACNPJ

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990115037 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP (03/12/1999)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/1994

Distribuição

22/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 204541· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

19/12/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 204541· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 22.112,86

Autor

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474· CPF 178.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 2.211.286,00

Autor

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PALAS ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (15/01/2020)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NARZIRA CARVALHO LEALCPF

Reu

CARLOS PALAS

MARCIANO PIRES DA FONSECA MACHADO

RITA DA FONSECA PIRES MACHADO

MARCOS PIRES MACHADOCPF

NAZITA CHAGAS CARVALHO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCIA CRISTINA RONFINI· OAB RJ 64689· CPF 722.***.***-91

Reu:

LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES· OAB RJ 180279· CPF 109.***.***-95

Outros

LIVIA ALVES MOREIRA· OAB RJ 175328· CPF 105.***.***-33

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/12/2025)

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