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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA ALVESCPF

WILSON DE MORAIS

PALCO LOCACAO LTDA.

Advogados

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA

Outros

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 031770· CPF 014.***.***-00

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1904509/DF (2020/0292443-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: WILSON DE MORAIS ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF031770 LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF057173 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 031770· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00782789/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1904509/DF (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA ALVESCPF

WILSON DE MORAIS

PALCO LOCACAO LTDA.

Advogados

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA· OAB DF 8505

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2020/0292443-2 (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00782789/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1904509/DF (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 55.313,41

Autor

WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PALCO DA MUSICA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 319.077,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PALCO DA MUSICA COMERCIO LTDA - MECNPJ

LUCAS ANDRADE ALVES CHAVESCPF

RODRIGO ARAUJO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

Reu:

FELISBERTO EGG DE RESENDE· OAB MG 50328· CPF 008.***.***-49

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 319.077,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PALCO DA MUSICA COMERCIO LTDA - MECNPJ

LUCAS ANDRADE ALVES CHAVESCPF

RODRIGO ARAUJO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

Reu:

FELISBERTO EGG DE RESENDE· OAB MG 50328· CPF 008.***.***-49

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 44.010,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALCO DA MUSICA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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