Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 32.181,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDREIRA PALLUS LTDACNPJ

VERA LUCIA SUZUKI OKUBOCPF

JOEL KOZO OKUBOCPF

Advogados

Reu:

CENARIA GUALBERTO DE SOUSA· OAB MT 28544· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 104.565,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDREIRA PALLUS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 148.642,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDREIRA PALLUS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (25/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PALLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal