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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAGNUS VERISSIMO PALMA DA COSTA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MGV COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAGNUS VERISSIMO PALMA DA COSTA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MGV COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

Reu:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5076309982022821700020250220094122 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.914.161,82

Autor

MAGNUS VERISSIMO PALMA DA COSTA & CIA LTDA - EPPCNPJ

MGV COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO MIGUEL DAMAZIOCPF

Reu

ADRIANA ACIOLI VILARIM DA ROCHACPF

EVERSON DE LIMA BEZERRACPF

JOSE GUILHERME NASCIMENTO DE ARRUDACPF

JURANDIR PILAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNA MARIA DAMAZIO· OAB PE 43163· CPF 026.***.***-31

Autor:

JANAINA COSTA PALMA· OAB RS 93915· CPF 996.***.***-53

Reu:

MAGNA MARIA DAMAZIO· OAB PE 43163· CPF 026.***.***-31

Reu:

JANAINA COSTA PALMA· OAB RS 93915· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140703-07.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.117,01

Autor

VANDERLEI MACEDOCPF

Reu

CAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

AR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 30.117,01

Autor

VANDERLEI MACEDOCPF

Reu

AR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

CAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 17.349,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PEIXOTOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

EQUATORIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 17.349,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PEIXOTOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

EQUATORIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246102254 (Custas Finais ou Complementares) (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILMAR CRISTIANO DOS SANTOSCPF

GISELI APARECIDA GOMES IUNG DOS SANTOSCPF

Reu

ZAIDA TEREZINHA GOMESCPF

ROSA FICNER DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GILMAR CRISTIANO DOS SANTOS· OAB RS 105153· CPF 961.***.***-72

Reu:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

ELANA CORREA DA FONSECA· OAB RS 066480· CPF 976.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 286 e 285 (21/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ALVAIR DE MELLOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 016440· CPF 551.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.362,36

Autor

MARIANI CRISTIANO MAINKA BONEBERGERCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 22.405,06

Autor

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ATENASCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA FERREIRA MARIANO· OAB RS 055613· CPF 958.***.***-44

Autor:

ESTELA REGINA SCHWENGBER· OAB RS 055603· CPF 463.***.***-59

Reu:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51394066720258217000/TJRS (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 22.405,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ATENASCNPJ

Reu

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

CLARISSA FERREIRA MARIANO· OAB RS 055613· CPF 958.***.***-44

Reu:

ESTELA REGINA SCHWENGBER· OAB RS 055603· CPF 463.***.***-59

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256427831 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 25.998,99

Autor

ROSELI MARCIA FRITSCHCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

POLETTI PINTURAS METALICAS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA COSTA PALMA· OAB RS 093915· CPF 996.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARIA HELENA JARDINE GRIEBLER· OAB RS 039603· CPF 402.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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