PALMA & PALMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.531,70

Autor

L. GENTIL PALMA & PALMA LTDACNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA MARINS· OAB SP 425042· CPF 370.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L. GENTIL PALMA & PALMA LTDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

L. GENTIL PALMA & PALMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Reu:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL· OAB SP 394351· CPF 432.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 6.919,04

Autor

CARMAL- COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

PALMA ENGENHARIA LTDA

Outros

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA· OAB CE 33355· CPF 013.***.***-52

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM· OAB CE 33386· CPF 043.***.***-00

FELIPE SARAIVA CARTAXO· OAB CE 36918· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 13.959,19

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAISCPF

PALMA ENGENHARIA LTDA

Outros

ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE· OAB CE 6922· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO PEREIRA PONTESCPF

Reu

PALMA ENGENHARIA LTDA

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PALMA ENGENHARIA LTDA

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIBRA SA

PALMA ENGENHARIA LTDA

Reu

MARCIO PEREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0159300-31.2015.8.06.0001. APELANTE: Palma Engenharia Ltda e outros APELADO: MARCIO PEREIRA PONTES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA SOBRE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO BEM ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ESCRITURA. IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE E AQUISIÇÃO COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO.... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIBRA SA

PALMA ENGENHARIA LTDA

Reu

MARCIO PEREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0159300-31.2015.8.06.0001. APELANTE: Palma Engenharia Ltda e outros APELADO: MARCIO PEREIRA PONTES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA SOBRE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO BEM ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ESCRITURA. IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE E AQUISIÇÃO COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO.... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIBRA SA

PALMA ENGENHARIA LTDA

Reu

MARCIO PEREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE· OAB CE 15304· CPF 614.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0159300-31.2015.8.06.0001. APELANTE: Palma Engenharia Ltda e outros APELADO: MARCIO PEREIRA PONTES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA SOBRE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO BEM ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ESCRITURA. IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE E AQUISIÇÃO COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO.... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 213.257,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LELIA SILVIA MARCATTO RAMOS MORAISCPF

HEITOR DE MENDONCA STUDARTCPF

ARLENE DE PAULA PESSOA STUDARTCPF

PALMA ENGENHARIA LTDA

JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAISCPF

Outros

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

CLÁUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 13162· CPF 284.***.***-68

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186335099 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

CLÁUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 13162· CPF 284.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

R$ 210.900,00

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA

Reu

PALMA ENGENHARIA LTDA

FUJITA ENGENHARIA LTDA

Outros

WILMAN ELIAS SALOMAO· OAB MG 7057

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 583.951,20

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

PALMA ENGENHARIA LTDA

JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAISCPF

HEITOR DE MENDONCA STUDARTCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Reu:

MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR· OAB CE 46590· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Fibra S/A - Embargado: Palma Engenharia Ltda - Embargado: João Leonardi Linhares Falcao Morais - Embargado: Heitor de Mendonca Studart - Custos legis: Ministério Público Estadual - Atendendo à dicção do art. 1.023, §2º, do novo Código de Processo Civil, Nº 0553319-58.2012.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Núcleos de Justiça 4.0 - intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o presente recurso no praz... (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 583.951,20

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

HEITOR DE MENDONCA STUDARTCPF

JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAISCPF

PALMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR· OAB CE 46590· CPF 770.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Determinada a distribuição do feito (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 583.951,20

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAISCPF

PALMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

HEITOR DE MENDONCA STUDARTCPF

PALMA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE

Reu:

MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR· OAB CE 46590· CPF 770.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR· OAB CE 17073· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMA ENGENHARIA LTDA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL - SENAI/DN

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL - SENAI/DN

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Autor:

MONIQUE CORREIA TAVARES· OAB CE 21250

Autor:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Reu:

MONIQUE CORREIA TAVARES· OAB CE 21250

Reu:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/departamento Nacional - Senai/dnB0 - REQUERIDO: B1Palma Engenharia LtdaB0 - Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intimação - ADV: LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES (OAB 20616/CE), ADV: MONIQUE CORREIA TAVARES (OAB 21250... (01/10/2025)

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