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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 8.368,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GISELDA LIMA DA PALMA ALMEIDACPF

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDACNPJ

Outros

ANGELO PADULA FILHO· OAB DF 14105

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 356.565,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 356.565,96

Autor

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

ROBSON RIBEIRO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01036376/2025 - AgInt no AREsp 3041144/DF (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 356.565,96

Autor

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

ROBSON RIBEIRO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CobrançaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBSON RIBEIRO DE FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBSON RIBEIRO DE FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

ANTONIO CESAR DE MATOS· OAB DF 54325· CPF 311.***.***-30

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3041144/DF (2025/0342953-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR DE MATOS - DF054325 AGRAVADO: ROBSON RIBEIRO DE FARIA ADVOGADO: LUIS MAURICIO LINDOSO - DF019757 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 271.299,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 376.081,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 37.061,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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