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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 221.819,00

Autor

MARIA SALVIRINA PEREIRA DA SILVACPF

ELCIVAL SILVA DE SOUZACPF

SILVANNA PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Autor:

HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA· OAB MT 15723· CPF 013.***.***-69

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5327· CPF 605.***.***-04

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 2622· CPF 037.***.***-89

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB TO 10556· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000082-79.2006.8.27.2726/TO REQUERENTE: MARIA SALVIRINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) REQUERENTE: ELCIVAL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723) REQUERENTE: SILVANNA PERE... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIVAL SILVA DE SOUZACPF

FLAVIANA PEREIRA DA SILVA

MARIA SALVIRINA PEREIRA DA SILVACPF

SILVANNA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Autor:

HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA· OAB MT 15723· CPF 013.***.***-69

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA· OAB TO 5327· CPF 605.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 413.180,00

Autor

KEVIN BARRETO NUNESCPF

KENNEDY BARRETO NUNESCPF

JOSÉ MARCONE LOPES NUNESCPF

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARVALHO MARTINS· OAB TO 1961· CPF 463.***.***-25

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001848-27.2007.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: KEVIN BARRETO NUNES ADVOGADO(A): PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB TO001961) REQUERENTE: KENNEDY BARRETO NUNES ADVOGADO(A): PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB TO001961) REQUERENTE: JOSÉ MARCONE LOPES NUNES ADVOGADO(A): PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB TO001961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 197.957,34

Autor

SINVAL MIGUEL DE ARAUJOCPF

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

RENATO FERNANDES SOARESCPF

SILVIO ROMERO BABILONIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Reu:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

DANIELA LUIZA DOS SANTOS· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5036109-42.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: SINVAL MIGUEL DE ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta no evento 293, EXCPRÉEX1. Cumpra-se. Palmas, 10/04/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000.653,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACKSON ALVES DA SILVA BASTOSCPF

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

RENATO FERNANDES SOARESCPF

JACY LUIZ DA COSTACPF

SILVIO ROMERO BABILONIACPF

Advogados

Reu:

ATAUL CORREA GUIMARAES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· OAB TO 3306· CPF 935.***.***-87

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· CPF 282.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000.653,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO ROMERO BABILONIACPF

JACY LUIZ DA COSTACPF

RENATO FERNANDES SOARESCPF

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

JACKSON ALVES DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ATAUL CORREA GUIMARAES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· OAB TO 3306· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 191.455,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCP TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS LTDACNPJ

RENATO FERNANDES SOARESCPF

Advogados

Reu:

ATAUL CORREA GUIMARAES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 22.333,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PALMAS CARGAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - MECNPJ

VANDA DA SILVA PARENTECPF

Advogados

Autor:

JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR· CPF 020.***.***-61

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000754-13.2012.8.27.2715/TO (17/03/2026)

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