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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 74.627,12

Autor

PALMEIRA TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133033220224020000/TRF2 (08/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 74.627,12

Autor

PALMEIRA TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (06/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 692.223,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PALMEIRA TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

CARLA GOES LOPES ANJO· OAB RJ 092861· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.016.117,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PALMEIRA TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA GOES LOPES ANJO· OAB RJ 092861· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (24/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.155,22

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 23.155,22

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (29/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.535,25

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.535,25

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (26/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 310.852,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 97.876,30

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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