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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 23.291,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALMEIRAS COUNTRY CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 23.291,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PALMEIRAS COUNTRY CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 3.154,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Reu

PALMEIRAS COUNTRY CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ADALGISA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 46828· CPF 402.***.***-34

Autor:

ADILSON CARLOS FARIA· OAB MG 49772· CPF 275.***.***-04

Reu:

RENATO LEAL FERNANDES DA SILVA· OAB MG 60842· CPF 347.***.***-72

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/1999

Distribuição

12/02/1999

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COUNTRY CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/1999

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COUNTRY CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COUNTRY CLUBE

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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