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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON PEREIRA DE SOUZA

VALDEIR BATISTA DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEVERTON GOMES NEVESCPF

GEOVANE RIBEIRO SOCORECPF

CLEBISON RODRIGUES DE MOURACPF

WEVERTON GOMES NEVES

ALLISSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS DO PRADO FERNANDES

FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

HECTOR NUNEZCPF

MARCELO CASTRO DE AGUIAR

PALMARINO FRIZZO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Último movimento: Documento (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS DO PRADO FERNANDES

FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

HECTOR NUNEZCPF

MARCELO CASTRO DE AGUIAR

PALMARINO FRIZZO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Documento (19/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

R$ 387.157,20

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

VEPLAN SACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

PALMARINO FRIZZO NETO· CPF 111.***.***-58

Outros

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 009564

POLLYANA SANTOS COSTA· OAB BA 019902

VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO· OAB RJ 180542· CPF 826.***.***-49

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

ANTONIO WANIS FILHO· OAB RJ 026449· CPF 092.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

03/02/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/03/2026)

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