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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LONGOCPF

NORMA GAUDIOSI LONGOCPF

ANTONIO CARLOS LONGOCPF

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

LUCIMARA ANGELICA RIBEIRO PEREIRACPF

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Autor:

ODETTE FARIA PENTEADO RAMALHO DE MENDONCA· CPF 026.***.***-87

Autor:

ROSA MOURAO NOGUEIRA· CPF 744.***.***-00

Autor:

OLGA ZANINI DA SILVA· CPF 020.***.***-73

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIAO· OAB SP 18842· CPF 300.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 657,34

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESCPF

SYLVANIA PALMEIRA GOMES ALVESCPF

Advogados

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 40.427,61

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 40.427,61

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

SYLVANIA PALMEIRA GOMES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.050,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES GOUVEIACPF

Reu

JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESCPF

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIROCPF

FRANCISCO LOPES DE LACERDACPF

EDILEUZA LEITE DE CALDAS GUEDESCPF

JOSE ALBERTO ALVES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIAKIN OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 25151

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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