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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Reu:

JOHNNY WILLIAN DA SILVA· OAB PR 51607· CPF 044.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

11/12/2016

Valor

R$ 20.125,00

Autor

PALMERIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Autor:

CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS· OAB MA 7080· CPF 402.***.***-53

Autor:

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 7082· CPF 615.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 20.125,00

Autor

PALMERIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO· OAB MA 13686· CPF 487.***.***-87

Autor:

CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS· OAB MA 7080· CPF 402.***.***-53

Autor:

DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 7082· CPF 615.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/12/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ELISSANDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

PLINIO COELHO FRANCOCPF

TONYNASER SOUZA SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

CRISTIANE CAVALCANTE MELOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PINHO PAZ

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE SALES

Autor:

DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA

Autor:

HUGO ALVES BITTENCOURT

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Reu:

JOSE GARIBALDE FERRAZ DE SOUZA II· OAB MA 10833

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Reu:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017

Reu:

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES· OAB MA 8591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/02/2026)

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