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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 240.694,89

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

E.D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANDRE LUIS CAL MUINOSCPF

THAIS CRUZ MUINOSCPF

ADRIANO CAL MUINOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 240.694,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

E.D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANDRE LUIS CAL MUINOSCPF

THAIS CRUZ MUINOSCPF

ADRIANO CAL MUINOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA· OAB MA 18912· CPF 057.***.***-93

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM· OAB MA 5807· CPF 523.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ADRIANO CAL MUINOSCPF

Reu

BBF CONSULTORIA EMPRESARIAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 132475· CPF 087.***.***-60

Autor:

THIAGO DA MATA DUARTE· OAB MG 129256

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 11.567,09

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELADIO MIRANDA LIMACPF

Reu

ADRIANO CAL MUINOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835969-60.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A., ATHENAS PARTICIPACOES SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A, ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A EXECUTADO: ADRIANO CAL MUINOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regul... (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. MANUEL ELEUTERIO CAL MUINOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 045064· CPF 301.***.***-82

Reu:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 045064· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SONIA MARIA MORAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

SONIA MARIA MORAES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 35.464,39

Autor

FREDERICO CAL MUINHOSCPF

Reu

JEFERSON HERNANDES CARDOSO PEREIRACPF

Outros

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO CAL MUINHOS em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RENATO PRADO PEREIRA BAESSACPF

KATYA APARECIDA BAESSA PRADOCPF

Reu

ALA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA· OAB PE 26009· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVAN VIEIRA GONCALVESCPF

Reu

MIRTYS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN VIEIRA GONCALVES em 01/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.311,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA KATARINACNPJ

Reu

ROMULO BARBOSA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA KATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Petição (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARCIONE PINTO BANDEIRACPF

Reu

FLORANGE MARCIA DO NASCIMENTO SENACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE BARBOSA· OAB PE 43171· CPF 066.***.***-08

Reu:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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