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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS FERREIRA DINIZ FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA QUINTANILHA VELOSO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810685-21.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS FERREIRA DINIZ FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS - MA 18458, PALOMA QUINTANILHA VELOSO - MA 8721-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA 6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inc... (23/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA QUINTANILHA VELOSO

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Definitivo (09/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JOSE SILVA PORTUGALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Autor:

YGOR FERNANDO CANTANHEDE RIBEIRO· OAB MA 17769· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JOSE SILVA PORTUGALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARYLENE COSTA SILVA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARYLENE COSTA SILVA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CIBELE CATARINA PICOLOMINICPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CIBELE CATARINA PICOLOMINICPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROZENIRA FERREIRA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

OCTAVIO VINICIUS MARQUES DIAS· OAB MA 11721· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROZENIRA FERREIRA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DINIZ FELISBERTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THIAGO DE SOUZA FERNANDES· OAB MA 18682· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DINIZ FELISBERTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

THIAGO DE SOUZA FERNANDES· OAB MA 18682· CPF 006.***.***-85

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON SILVA SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON SILVA SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

LAELSON VERAS MONTEIRO· OAB MA 19429· CPF 606.***.***-46

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 59.967,76

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 59.967,76

Autor

R W TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/ACPF

Reu

PALOMA QUINTANILHA VELOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808523-43.2022.8.10.0001. REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - MA20211 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808523-43.2022.8.10.0001. REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - MA20211 Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conf... (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEYNA DRIELE SILVA SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458· CPF 617.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

LEYNA DRIELE SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 18458

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ENESIO ARAUJO LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

ALESKA MARANHAO RODRIGUES· OAB MA 19146· CPF 046.***.***-16

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THIAGO DE SOUZA FERNANDES· OAB MA 18682· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ENESIO ARAUJO LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA QUINTANILHA VELOSO· OAB MA 8721· CPF 002.***.***-46

Reu:

ALESKA MARANHAO RODRIGUES· OAB MA 19146· CPF 046.***.***-16

Reu:

THIAGO DE SOUZA FERNANDES· OAB MA 18682· CPF 006.***.***-85

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2021)

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