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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Reu

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 082368· CPF 009.***.***-06

Autor:

DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS

Autor:

RAFAEL RODRIGO CARDOSO· CPF 073.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Outros

ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGA· OAB MS 025981

CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 007620

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI· OAB MS 009047· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 082368· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 082368· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 082368· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO LUIZ VAZZATTACPF

Reu

BONITO AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGO CARDOSO· OAB PR 81150· CPF 073.***.***-40

Autor:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 82368· CPF 009.***.***-06

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS· OAB PR 56379· CPF 779.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGO CARDOSO· OAB PR 81150· CPF 073.***.***-40

Reu:

ARTHUR DEGASPERI· OAB PR 82368· CPF 009.***.***-06

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS· OAB PR 56379· CPF 779.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 007602· CPF 444.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação às partes para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 830/847 e 848/879. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATROCINIA DO S LIMA AMARALCPF

Reu

JOAO VITOR GAMA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VITAL FARIAS GONCALVES· OAB MG 30829· CPF 078.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA· OAB BA 36071· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES TERTULINA SILVA CARDOSOCPF

Reu

JOAO PAULO LIMA DO AMARALCPF

JOAO VITOR GAMA DO AMARALCPF

PATROCINIA DO S LIMA AMARALCPF

SAMARA GAMA DO AMARALCPF

JAMARA LIMA AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES· OAB BA 61481· CPF 009.***.***-33

Reu:

VITAL FARIAS GONCALVES· OAB MG 30829· CPF 078.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TERTULINA SILVA CARDOSO em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 70.988,14

Autor

PATROCINIA DO S LIMA AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Reu

NELSON CLOVES GONDIM BASTOS

ANTONIO CARLOS COLOBO FREITASCPF

MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ

JAMARA LIMA AMARALCPF

JOAO PAULO LIMA DO AMARALCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Reu:

MURILO MARTINS CAMELO· OAB BA 21479· CPF 804.***.***-34

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO· CPF 804.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ADRIANA PRADO MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (10/03/2026)

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