Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.084,95

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

JORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF SOB O N 600.553.911-68CNPJ

Reu

PAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ROBERTO SAES FLORES· OAB SP 195878· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.590,00

Autor

EDIRCEU TALAVES DA SILVA - MECNPJ

Reu

PAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAÍRA VASQUES DE SOUSA· OAB SP 401355· CPF 410.***.***-00

Reu:

ROBERTO SAES FLORES· OAB SP 195878· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 4.917.996,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 4.917.996,94

Autor

PAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE 8A REGIAO FISCAL

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIAO FISCAL (SRRF08/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARINA CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 395522· CPF 420.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 3.593,33

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

M & A FERREIRA SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Outros

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 3.593,33

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

M & A FERREIRA SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 8.171,82

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOSCPF

LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOS AVICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Reu

LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOSCPF

LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOS AVICULTURA - ME

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713616-65.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOS AVICULTURA - ME, LEIDILENE PEREIRA COSTA DOS SANTOS DECISÃO Sem mais requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório (ID: 142909068). Brasília, 9 de janeiro de 2025, 13:32:04. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 8.594,54

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

PAGUE MENOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO· OAB DF 36105· CPF 011.***.***-98

Autor:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27027· CPF 932.***.***-15

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 28.202,04

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROCHA PIRESCPF

CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 5.867,59

Autor

PAMC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

MERCADO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal