PAMELA CHAVES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 9.495,00

Autor

CELIO SIQUEIRA CORREIACPF

JOCEANE CRISTINA MACHADOCPF

Reu

JAIR CORONA

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 9.495,00

Autor

JAIR CORONA

Reu

CELIO SIQUEIRA CORREIACPF

JOCEANE CRISTINA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO SIQUEIRA CORREIACPF

JOCEANE CRISTINA MACHADOCPF

Reu

JAIR CORONACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001739-03.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celio Siqueira Correia - - Joceane Cristina Machado - Jair Corona - 1- Ciência às partes do retorno dos autos à origem para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Se o caso, certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processu... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO SIQUEIRA CORREIACPF

JOCEANE CRISTINA MACHADOCPF

Reu

JAIR CORONACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 224642· CPF 246.***.***-08

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001739-03.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celio Siqueira Correia - - Joceane Cristina Machado - Jair Corona - 1- Ciência às partes do retorno dos autos à origem para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Se o caso, certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processu... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

VANDERLI DE JESUS MOTA LOPESCPF

Reu

ISAC GOMES ROCHA

OTACILIO FELIX DA SILVA JUNIORCPF

GABRIELA DOS SANTOSCPF

Outros

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

DJAIR CLAUDIO FRANCISCO· OAB SP 151780· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO NOGUEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO RASOPPICPF

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000570-26.2023.8.26.0601 (processo principal 1001019-06.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Eduardo Rasoppi - Informe o autor, em 10 dias, se todos os valores foram levantados. - ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP) (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 67.227,14

Autor

LUIZ BENEDITO DAVIDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (05/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 67.227,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ BENEDITO DAVIDCPF

Reu

LUIZ BENEDITO DAVIDCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BENEDITO DAVID em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 126.662,12

Autor

ANTONIO MASSONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 126.662,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MASSONICPF

Advogados

Reu:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA JOSECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA BARBOSA JOSE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO BENEDITO RAMALHO - SP361209 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAMELA CHAVES SOARES - SP330523 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Formou-se título judicial para o pagamento de quantia em dinheiro pelo INSS em favor da parte autora. A parte exequente apresentou cálculos de liquidação aos autos (ID 3... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA BARBOSA JOSECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA BARBOSA JOSE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO BENEDITO RAMALHO - SP361209 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAMELA CHAVES SOARES - SP330523 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Formou-se título judicial para o pagamento de quantia em dinheiro pelo INSS em favor da parte autora. A parte exequente apresentou cálculos de liquidação aos autos (ID 3... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE FATIMA CASTRO

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DE FATIMA CASTRO

Advogados

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Reu:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Reu:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Reu:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - SP357043, MAURICIO BENEDITO RAMALHO - SP361209, PAMELA CHAVES SOARES - SP330523, PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA - SP159710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o t... (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM SILVEIRA

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM SILVEIRA

Advogados

Autor:

PAMELA CHAVES SOARES· OAB SP 330523· CPF 346.***.***-03

Autor:

MAURICIO BENEDITO RAMALHO· OAB SP 361209· CPF 359.***.***-45

Autor:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 446407· CPF 398.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALENTIM SILVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO BENEDITO RAMALHO - SP361209, PAMELA CHAVES SOARES - SP330523, RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA - SP446407 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Fed... (19/06/2023)

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