Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA VOLP RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527· CPF 999.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

MARIA ANGELICA DE ALMEIDA· OAB MG 82362

Outros

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAMELA VOLP - VILMAR RODRIGUES CARDOSO

Advogados

Reu:

EDSON CARVALHO FERREIRA· OAB MG 196597· CPF 033.***.***-52

Reu:

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO· OAB MG 185898· CPF 034.***.***-94

Reu:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527· CPF 999.***.***-87

Reu:

OSMAR DUQUE DA SILVA COELHO· OAB MG 182012· CPF 717.***.***-87

Reu:

FABIANE FERNANDES MARTINS· OAB MG 135160· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA VOLP RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA VOLP RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA VOLP RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FLORENTINO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAROLT CORRÊA· OAB SC 49023

Autor:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 49164

Autor:

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 50071

Autor:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA

PAULA FLORENTINOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA· OAB MG 77527· CPF 999.***.***-87

Reu:

JÉSSICA DAROLT CORRÊA· OAB SC 49023

Reu:

DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 50071

Reu:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 49164

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 1.107,50

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

LINDAURA MARIA DE JESUSCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Outros

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 036405· CPF 709.***.***-59

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA· OAB SP 088272

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOSCPF

LINDAURA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 036405· CPF 709.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.107,50

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal