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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA RODRIGUES PAIXAOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

MANOEL AUGUSTO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUKAS ABREU DA SILVACPF

Reu

1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE TAILANDIA

Advogados

Autor:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IPN. 2001003544 - SU/COMERCIO

Reu

PAULO DE SOUZA DIASCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENEZES

SELMA FRANCINETE MENEZES RODRIGUES

ALDO IPIRANGA ARAUJOCPF

MARIA DO CARMO RODRIGUES TUPINAMBA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Reu:

JOSS RONALD NUNES COSTA

Reu:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SEBASTIAO DE FREITAS SANTIAGOCPF

Reu

9 VARA CRIMINAL DE BELEM

VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM

Advogados

Autor:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE MARABA

Advogados

Autor:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Autor:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MATOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Reu:

RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR· OAB PA 25059· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO· OAB PA 30955· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 25.901,37

Autor

ANDREA ARAUJO MARINHO VIEIRACPF

Outros

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Reu

PESSOA DESCONHECIDA

MAX ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELE BERNARDINO DE SENACPF

Reu

FERNANDO SILVA DE SOUZACPF

Outros

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELE BERNARDINO DE SENA em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

CARLOS HENRIQUE MAIA PINHEIRO

CELIA MARIA SOBRAL PONTES

Advogados

Reu:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Reu:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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