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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

08/12/2014

Valor

R$ 588,29

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

JOAO ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012758-78.2014.8.27.2722/TO (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 478,51

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

SINELANDIA PEREIRA VIANA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019105-54.2019.8.27.2722/TO (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 329,07

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

MANUEL COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5010909-20.2013.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 550,80

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

JOVENILA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Autor:

JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO· OAB TO 5601· CPF 031.***.***-00

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012937-36.2019.8.27.2722/TO (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 295.000,00

Autor

AGUA MINERAL SATISFAZ LTDACNPJ

Reu

ADIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

GABRIEL LOPES BUCAR· OAB TO 12225· CPF 046.***.***-02

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Autor:

GABRIEL LOPES BUCAR· OAB TO 12225· CPF 046.***.***-02

Autor:

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Autor:

GABRIEL LOPES BUCAR· OAB TO 12225· CPF 046.***.***-02

Autor:

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012292-48.2023.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES BUCAR (OAB TO012225) ADVOGADO(A): PAMELLA CRISTINA FUENTES (OAB TO011443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 16/06/2026 - Audiência - de Conciliação - cancelada (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 475,53

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

ILMARINA ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019125-45.2019.8.27.2722/TO (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 6.462,50

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

NILTON AUGUSTO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009089-41.2019.8.27.2722/TO (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 794,14

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

NICOLY ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015098-19.2019.8.27.2722/TO (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 820,44

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA RODRIGUES SEGURADOCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014300-58.2019.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.635,52

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

RS ADMINISTRADORA & PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

PAMELLA CRISTINA FUENTES· OAB TO 11443· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009371-79.2019.8.27.2722/TO (20/03/2026)

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