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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045530-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANCIO & HOMOBONO LTDA REQUERIDO: PANGEA MINERACAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente, já tendo o feito sido suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo máximo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 87.462,34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 87.462,34

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO LUCIO DE FARIA

POSTO PANGEA LTDA

Advogados

Reu:

FABIANO PROCOPIO DE FREITAS· OAB MG 78298· CPF 001.***.***-94

Reu:

RAFAEL DINIZ DIAS PAIVA· OAB MG 104200· CPF 059.***.***-01

Reu:

MELISSA DO CARMO NICODEMOS GONCALVES· OAB MG 134653· CPF 044.***.***-43

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 31ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 EXEQÜENTE: FERNANDO FERRI DO AMARAL e outros; EXECUTADO: POSTO PANGEA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). conforme requerido às fls. 494. Adv - FABIANO PROCOPIO DE FREITAS, MARCOS CHAVES VIANA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, GERALDO JOSE PROCOPIO, FERNANDO BATISTA PROCOPIO, MELISSA DO CARMO NICODEMOS GONCALVES, KAREN MONTEIRO... (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

DIREITO CIVILDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO LUCIO DE FARIA

POSTO PANGEA LTDA

Advogados

Reu:

FABIANO PROCOPIO DE FREITAS· OAB MG 78298· CPF 001.***.***-94

Reu:

RAFAEL DINIZ DIAS PAIVA· OAB MG 104200· CPF 059.***.***-01

Reu:

MELISSA DO CARMO NICODEMOS GONCALVES· OAB MG 134653· CPF 044.***.***-43

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 96865· CPF 554.***.***-04

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