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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leandro Apomucena Cardoso De Souza Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Rosângela Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Maria Vitoria Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Antenor De Sousa Cardoso Terceiro Interessado: Mario Cardoso Dos Santos Apelado: Min... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195· CPF 125.***.***-06

Outros

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA· OAB MG 53796

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Reu:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 25.374,26

Autor

STUTTGART HOLDING LTDACNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAUA BREGOLATO BOSSLE PINNA· CPF 800.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

FLADIO RAMALHO MENDES· OAB PR 43774· CPF 658.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

DIEGO MAURI PINHEIRO· OAB PR 108667· CPF 057.***.***-13

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 415.849,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Outros

HELCIO DAVI DE FREITAS· OAB PR 55277· CPF 509.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 23.618,25

Autor

COMPANHIA PARANAENSE DE GAS - COMPAGASCNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SZABELIM DE SOUZA· OAB PR 37012· CPF 007.***.***-88

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

KETLIN THAYNARA MARTINS DOS SANTOS· CPF 065.***.***-28

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 37906· CPF 631.***.***-53

Autor:

ELIÉZER LUIGI BRANDÃO· OAB PR 67791· CPF 075.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO· OAB PR 23709· CPF 599.***.***-68

Outros

RAPHAEL MARCONDES KARAN· OAB PR 30375· CPF 016.***.***-02

GISELE UHLMANN KOPPE· OAB PR 46841· CPF 043.***.***-77

LUANA MACHADO CAETANO· OAB PR 70891· CPF 952.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 024789· CPF 021.***.***-97

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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