Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PANIFICADORA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA ALVES PINTO· OAB MG 198258· CPF 122.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Trabalhadora AvulsaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PANIFICADORA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA ALVES PINTO· OAB MG 198258· CPF 122.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1008300-35.2021.4.01.3814/MG EXECUTADO: PANIFICADORA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PINTO (OAB MG198258) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença; 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante descrito no evento 82, PLAN2, sob pena de acréscimo de multa caso não ocorra o pagamento voluntário (art.... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 54.864,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA PAO GOSTOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 54.864,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA PAO GOSTOSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 42.126,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA PAO GOSTOSO LTDA - MECNPJ

MARIA HELENA CORREA VALERIOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 42.126,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA PAO GOSTOSO LTDA - MECNPJ

MARIA HELENA CORREA VALERIOCPF

Advogados

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal