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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 31.787,12

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 35.098,40

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PANIFICADORA NORDESTE LTDA - ME em 26/01/2022 23:59. (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

FABRICIO ALENCAR LATALIZACPF

Reu

FABIANO CARVALHO COUTINHOCPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICIO ALENCAR LATALIZACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO OLIVEIRACPF

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

FABRICIO ALENCAR LATALIZACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO OLIVEIRACPF

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

FABIANO CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

JESSICA LUIZA XAVIER· OAB RO 5141· CPF 793.***.***-34

Autor:

ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAUJO· OAB RO 2578· CPF 672.***.***-25

Autor:

ILZA NEYARA SILVA· OAB RO 7748

Autor:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Reu:

JESSICA LUIZA XAVIER· OAB RO 5141· CPF 793.***.***-34

Reu:

ISABELLA CARVALHO MILHOMEM E SILVA ARAUJO· OAB RO 2578· CPF 672.***.***-25

Reu:

ILZA NEYARA SILVA· OAB RO 7748

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 708.588,53

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0809396-81.2020.8.22.0000. Agravante: Panificadora Nordeste Ltda - Me Advogada: Sabrina Puga (OAB/RO 4879) Agravado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Distribuído em 27/11/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de inst... (20/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 15.012,68

Autor

CRISTIANO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SILVA DE BRITO· OAB RO 2952· CPF 028.***.***-28

Autor:

CAIRO RODRIGO DA SILVA CUQUI· OAB RO 8506· CPF 011.***.***-29

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 30/06/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 878,66

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de PANIFICADORA NORDESTE LTDA - ME em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.060,83

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO THEMONTIER BORGES DA SILVA BRASILCPF

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PANIFICADORA NORDESTE LTDA - ME em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO THEMONTIER BORGES DA SILVA BRASILCPF

PANIFICADORA NORDESTE LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2025)

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