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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORINALDO DE PAULA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES ALVESCPF

RAYANE AMORIM ARAUJOCPF

JOAO VINICIUS DE ARAUJO BARROSCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

JOAO VITOR DE ARAUJO BARROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA LEITE LIMA· OAB MA 5210· CPF 292.***.***-68

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Outros

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0000581-27.2021.8.10.0001 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CAMPOS ALVES NETOCPF

CARLOS HERBERT TOMAZ GOMES JUNIORCPF

PABLO FILIPE DA SILVA RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO

LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ERNANDES BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA FERNANDES FILHO. ADVOGADOS: SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS, OAB/MA 20.780, RAFAEL MENDES RIBEIRO, OAB/MA 24.121 e RONALDO CAMPOS PEREIRA, OAB/MA 18.255. 2º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: RAIMUNDO BENEDITO BARROS PINTO. 3º APELANTE: MAURO CAMPOS ALVES NETO. DEFENSORIA PÚBLICA: BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. F... (26/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS PEREIRA

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Autor:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR DA SILVA FERREIRA CHAGAS· OAB MA 20780· CPF 961.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS PEREIRA· OAB MA 18255· CPF 723.***.***-72

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENDES RIBEIRO· OAB MA 24121· CPF 024.***.***-55

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NILSON DIAS COSTA

Reu

WELLINGTON ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NILSON DIAS COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WELLINGTON ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO COSTA RIBEIROCPF

LUCAS MARCOLINOCPF

CARLOS AUGUSTO CAMPOS DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Autor:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9521· CPF 020.***.***-56

Autor:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Autor:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

Autor:

CIVIS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 2862· CPF 075.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO COSTA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ACACIO COSTA RIBEIROCPF

LUCAS MARCOLINOCPF

CARLOS AUGUSTO CAMPOS DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Autor:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9521· CPF 020.***.***-56

Autor:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Autor:

JACQUELINE ALMEIDA DROSGHIC· OAB MT 26959· CPF 044.***.***-00

Autor:

CIVIS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 2862· CPF 075.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DUARTE COSTACPF

VALTER DUTRA BALBINOCPF

UILDEMAR PEREIRA LIMA

RICARDO GOMES DOS REISCPF

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH· OAB MT 23177· CPF 032.***.***-03

Autor:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LORAN VINICIOS DE LIMA MACIELCPF

Reu

ACACIO COSTA RIBEIRO

EDICLEI ANDRADE SILVACPF

EDIVANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GILMAR DA ROCHA CRUZCPF

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Autor:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LORAN VINICIOS DE LIMA MACIELCPF

Reu

ACACIO COSTA RIBEIRO

EDICLEI ANDRADE SILVACPF

EDIVANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GILMAR DA ROCHA CRUZCPF

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Autor:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BISPO DOS SANTOS FILHOCPF

HEMILIM HALHAIANE DOS SANTOSCPF

SERGIO HENRIQUE LOPES

ACACIO COSTA RIBEIROCPF

LUCAS MARCOLINOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Autor:

VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR· OAB MT 9556· CPF 459.***.***-72

Autor:

DIANDRA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDO· OAB MT 25379· CPF 012.***.***-05

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO ALVES DA SILVACPF

ALINE DE SOUZA SILVACPF

AMANDA BRUNA DE SOUZA SILVACPF

Reu

REGINA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE SOUZA SILVA

AMANDA BRUNA DE SOUZA SILVACPF

RONALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PAELMITON RAMOS ROMANO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAELMITON RAMOS ROMANO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WUILAMIS DE ALMEIDA SANTOSCPF

UILSON DOS SANTOSCPF

Outros

DEBORA LIMA SANTOS FERREIRA· OAB SE 13100

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2023)

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