PANTALEAO ALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PANTALEAO ALVES NETOCPF

EVELINE SILVA LIMA ALVESCPF

Reu

RODRIGO CARNEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAZARO DIONES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 22253· CPF 007.***.***-42

Autor:

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 18658· CPF 057.***.***-56

Reu:

LAZARO DIONES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 22253· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SINSTECCNPJ

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SINSTECCNPJ

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SINSTEC

Advogados

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0008702-48.2026.8.27.2700/TO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SINSTEC ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) AGRAVANTE: PANTALEAO TAVARES NETO ADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTA... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 42.671,62

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINOCPF

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS TRANQUEIRACPF

Advogados

Reu:

HUDSON NOGUEIRA LIRA· OAB TO 9964· CPF 036.***.***-36

Reu:

MARCELO CÉSAR CORDEIRO· OAB TO 1556· CPF 361.***.***-34

Reu:

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA· OAB TO 11632· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000081-68.2009.8.27.2733/TO REQUERIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS TRANQUEIRA ADVOGADO(A): GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA (OAB TO011632) ADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B) REQUERIDO: PANTALEAO TAVARES NETO ADVOGADO(A): HUDSON NOGUEIRA LIRA (OAB TO009964) REQUERIDO: JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO ADVOGADO(A): GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA (OAB TO011632) ADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINOCPF

PANTALEAO TAVARES NETOCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS TRANQUEIRACPF

Advogados

Reu:

HUDSON NOGUEIRA LIRA· OAB TO 9964· CPF 036.***.***-36

Reu:

MARCELO CÉSAR CORDEIRO· OAB TO 1556· CPF 361.***.***-34

Reu:

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA· OAB TO 11632· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000081-68.2009.8.27.2733/TO REQUERIDO: RAIMUNDO DOS SANTOS DIAS TRANQUEIRA ADVOGADO(A): GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA (OAB TO011632) ADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B) REQUERIDO: PANTALEAO TAVARES NETO ADVOGADO(A): HUDSON NOGUEIRA LIRA (OAB TO009964) REQUERIDO: JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO ADVOGADO(A): GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA (OAB TO011632) ADVOGADO(A): MARCELO CÉSAR CORDEIRO (OAB TO01556B)... (10/06/2026)

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