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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 869,67

Autor

MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ

Reu

VALTER LUIZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO· OAB SP 198855· CPF 260.***.***-37

Autor:

DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA· OAB SP 278063· CPF 110.***.***-12

Autor:

JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 869,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO

Reu

VALTER LUIZ ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.843,74

Autor

MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ

Reu

GILSON LIANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI· CPF 217.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER· OAB SP 384211· CPF 372.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.624,50

Autor

MUNICIPIO DE PROMISSAOCNPJ

Reu

CRISTIANO A. PEREIRA MONTAGENS INDUSTRIAIS - MECNPJ

CRISTIANO APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER· OAB SP 384211· CPF 372.***.***-38

Autor:

JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOSE BORGES BATISTACPF

TANIA MARIA MOREIRA BATISTACPF

Reu

WILMA ANTONIA NUBIATO SANTESSO

ADELIA MARIA APOLONNI CORREACPF

ELISABETE MASSAKO SUGAHARACPF

MARIO SHIZUO SUGAHARACPF

SERGIO YUKIO SUGAHARACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI· OAB SP 159848· CPF 121.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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