Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

VALÉRIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Reu:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Outros

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ROJA GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

KATANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

VALÉRIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDACNPJ

ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Autor:

VALÉRIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 63.821,35

Autor

ISRAEL MARCELO LOUZA PERESCPF

Reu

ISRAEL MARCELO LOUZA PERES

FINAC SERVIÇOS LTDACNPJ

Outros

JÚLIO CÉSAR CARVALHO FERNANDES· OAB GO 55032

MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS· OAB GO 47525· CPF 910.***.***-20

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB GO 38279

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 63.821,35

Último movimento: Processo Arquivado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FINAC SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

ISRAEL MARCELO LOUZA PERESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS· OAB GO 47525· CPF 910.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal