Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 64.848,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Reu

NACOES GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE PADUA ALMEIDA· OAB MG 138559· CPF 075.***.***-13

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB MG 53540

Reu:

HUGO JUNIOR GONCALVES· OAB MG 209626

Reu:

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO· OAB MG 77700

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 46.903,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· CPF 158.***.***-48

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN· OAB MG 142957· CPF 016.***.***-64

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 46.903,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN· OAB MG 142957· CPF 016.***.***-64

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 19.456,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 19.456,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 238.934,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

PAULO CESAR BERTOCHICPF

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 228804· CPF 056.***.***-69

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 238.934,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO CESAR BERTOCHICPF

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 228804· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 526.617,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 089110· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal