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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 344.752,65

Autor

PAULA BRANDAO DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO FLAMINGOS PARADISE RESIDENCIASCNPJ

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARA HELISIE DE CARVALHO PACHECO· OAB BA 53823· CPF 066.***.***-01

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 28616· CPF 447.***.***-53

Reu:

HEITOR DA SILVA BARRETO· OAB BA 36967· CPF 375.***.***-97

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Outros

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621

MARIZETE SANTOS CABRAL· OAB BA 8888· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS em 01/08/2025 23:59. (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 105.014,30

Autor

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 105.014,30

Autor

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 105.014,30

Autor

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

Reu

SERTENGE S/ACNPJ

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 3.880,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CORREIA DINIZ

Reu

BANCO AYMORE CRED FINANC E INVEST S/A

Outros

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AYMORE CRED FINANC E INVEST S/A em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

ADILSON CORREIA DINIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIMENTOS S/A

Reu

ANTONIO FELIX SANTA ROSA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIMENTOS S/A

Reu

ANTONIO FELIX SANTA ROSA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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