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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 79.688,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BAIXINHOS E BAIXINHAS LTDA - MECNPJ

ELIZABETH FERNANDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 79.688,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BAIXINHOS E BAIXINHAS LTDA - MECNPJ

ELIZABETH FERNANDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 9.313,04

Autor

MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

PARAISO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

JOINVEST SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50306312220258210027/RS referente ao evento 12 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 3.780,00

Autor

ANDREA ABREU ASTIGARRAGACPF

Reu

PARAISO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Autor:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Autor:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Reu:

EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO· OAB RS 058698· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000484-96.2014.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 98 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 612.389,09

Autor

PARAISO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Outros

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PARAISO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2022)

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