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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 62.417,90

Autor

DIONIZIO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CLESIO JOAQUIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 62.417,90

Autor

DIONIZIO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

CLESIO JOAQUIM PEREIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO DE OLIVEIRA SILVA

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA

Reu

CLESIO JOAQUIM PEREIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Autor:

MARINA MENDES MOTA· OAB DF 38239· CPF 024.***.***-63

Reu:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Reu:

MARINA MENDES MOTA· OAB DF 38239· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO DE OLIVEIRA SILVA

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA

Reu

CLESIO JOAQUIM PEREIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Autor:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Autor:

MARINA MENDES MOTA· OAB DF 38239· CPF 024.***.***-63

Reu:

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA· OAB GO 58261· CPF 049.***.***-31

Reu:

CLEBER JOAQUIM PEREIRA· OAB GO 13597· CPF 631.***.***-20

Reu:

MARINA MENDES MOTA· OAB DF 38239· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704172-05.2024.8.07.0010. REQUERENTE: DIONIZIO DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: CLESIO JOAQUIM PEREIRA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pretensão não comporta acolhimento. O processo foi instaurado como ação de manutenção de posse, fundada em alegada turbação praticada pelo réu em face da posse exercida pelos autores. A relação processual, desde a petição inicial, man... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 28.156,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARANAIBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 53.330,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARANAIBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

PARANAIBA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES MORAIS· OAB MG 210054

Autor:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 207432

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ELÍSIO DA SILVA· OAB MG 68187

Reu:

LUANA NEVES COIMBRA· OAB MG 178269

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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