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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

VALERIA PARANHOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 33.611,69

Autor

REGINA CLAUDIA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DO SOUTO DE SA GILLE em 15/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 111.327,92

Reu

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0905395-77.2025.8.14.0301 (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ALUIZIO BRITO JUNIORCPF

Reu

MARIA DALVA RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

HILDERTO PORPINO DA SILVA COSTA· OAB PA 31451· CPF 706.***.***-20

Reu:

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 279,85

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

AGF BRASIL SEGUROS SA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PA 19254· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VALERIA PARANHOS DA SILVACPF

Outros

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VALERIA PARANHOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 5265· CPF 097.***.***-97

Autor:

PAOLA LOBATO GENTIL SAMPAIO

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VALERIA PARANHOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAOLA LOBATO GENTIL SAMPAIO· OAB PA 13391· CPF 750.***.***-20

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 57.942,41

Autor

LORENNA DE MELO E SILVA MESQUITACPF

THIENNE DE MELO E SILVA MESQUITA JOHNSONCPF

Reu

CAITANO GILBERTOM CELEDONIOCPF

ROSILVAN DE SOUSA CARVALHO CELEDONIOCPF

VANIA CARVALHO CELEDONIOCPF

INCENTIVA RH - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

JOICE CARVALHO CELIDONIO· OAB PA 15788· CPF 765.***.***-00

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Reu:

CARMENCY MARIA MORAES PAIXAO ALMEIDA· OAB PA 15537· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INCENTIVA RH - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO S/S LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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