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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS MARCELINO NOGUEIRA

DAVI PIEDADE BATISTA

GILMARCIO DE SOUZA DOS SANTOS

CLEIDSON GONCALVES NEPOMUCENOCPF

JEFFERSON GONCALVES MELO

Advogados

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR VIANA REIS· OAB BA 47418· CPF 784.***.***-20

Outros

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARCIO DE SOUZA DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEIDSON GONCALVES NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Autor:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR VIANA REIS· OAB BA 47418· CPF 784.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR VIANA REIS· OAB BA 47418· CPF 784.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2000

Distribuição

20/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAMARAJU/BA

JUSTICA PUBLICA ITAMARAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELICIANO GENUARIO DA SILVA

AVERILDO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Feliciano Genuario Da Silva Reu: Averildo Souza Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-34.2000.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FELICIANO GENUARIO DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA I... (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS LIMA CARVALHO FILHOCPF

Reu

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAOCPF

JHONNATAN DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NADSON RUAN DA SILVA FRANCACPF

Reu

JONAS DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JONAS DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

NADSON RUAN DA SILVA FRANCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FELIPE CARDOSO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Sob sigilo

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB MS 4300· CPF 086.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GARCIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREA FERREIRA· OAB MS 30296· CPF 068.***.***-11

Autor:

LUIGGI RAMOS DA COSTA· OAB MS 26204· CPF 063.***.***-89

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Incluído em pauta para 22/05/2026 07:07:33 local. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS CORREA FERREIRA· OAB MS 30296· CPF 068.***.***-11

Reu:

LUIGGI RAMOS DA COSTA· OAB MS 26204· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Incidente em Processamento (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 36.538,00

Autor

OSVAIR DONIZETE RONCOLETTACPF

Reu

LEANDRO CASSIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 111.***.***-91

Autor:

GABRIEL SILVA SOUZA· OAB MT 19895· CPF 032.***.***-54

Outros

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· OAB MT 18500

Último movimento: Decorrido prazo de OSVAIR DONIZETE RONCOLETTA em 09/12/2025 23:59 (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 36.538,00

Autor

OSVAIR DONIZETE RONCOLETTACPF

Reu

LEANDRO CASSIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 111.***.***-91

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Outros

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· OAB MT 18500

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 36.538,00

Autor

LEANDRO CASSIO RODRIGUESCPF

Reu

OSVAIR DONIZETE RONCOLETTACPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 111.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVAIR DONIZETE RONCOLETTACPF

OSVAIR RONCOLETTA

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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