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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· CPF 058.***.***-48

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-40

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

DT ADUSTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ADUSTINA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ANDRADE SILVA

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (OAB:BA23575-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Intime-se a Defesa de José Luciano Rodrigues Ferreira a fim de... (20/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 16.062,35

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PARIS PARK

Reu

LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Autor:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Reu:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARTUR BORGES FLEURY· OAB GO 61823

Reu:

VINÍCIUS BORGES FLEURY· OAB GO 67940· CPF 007.***.***-90

Reu:

MELLINA LAURA DE FRANÇA COSTA· OAB GO 75884

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.866,32

Último movimento: Processo Arquivado (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PARIS PARK

Reu

LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Autor:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Reu:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GOMES· OAB GO 39618· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 19.756,76

Último movimento: Intimação Expedida (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PARIS PARK

Reu

MURILLO BORGES

Advogados

Autor:

JOSAFA ANDRADE NETO· OAB GO 52965

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Reu:

JOSAFA ANDRADE NETO· OAB GO 52965

Reu:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Documento (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.659,70

Autor

ASSOCIACAO PARIS PARKCNPJ

Reu

MARIANA LEAO OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PARIS PARK

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES· OAB GO 27637· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 15.589,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PARIS PARKCNPJ

Reu

RONES VIEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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