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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA MENDONCA MACHADOCPF

Reu

JOAO JOALHEIRO - JOALHERIA E OTICA

Outros

MARCELO WANDERLIND BITENCOURT· OAB SC 024125· CPF 746.***.***-68

ANA PAULA VOLPATO· OAB SC 027100· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO JOALHEIRO - JOALHERIA E ÓTICA (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) RECORRIDO: TEREZINHA MENDONCA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão de julgamento do dia 05/10/2022 fo... (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 15.650,00

Autor

ARISTIDES MANOEL TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2018 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 1.565.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARISTIDES MANOEL TORRESCPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 401000 para fins estatísticos (26/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

R$ 18.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CICERO CASSIMIRO AFONSOCPF

Advogados

Reu:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015082113 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (14/04/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 18.400,00

Autor

JACY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2025 (10a. Vara) (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2008

Distribuição

22/05/2008

Valor

R$ 1.840.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI· CPF 132.***.***-92

Reu:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030721 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY DE OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY DE OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MIRANDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MIRANDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WANDENIR PAULA DE FREITAS· OAB MG 29403· CPF 620.***.***-97

Autor:

EDNA LUCIA FONSECA PARTAMIAN· OAB SP 38915· CPF 192.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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