PARTIBRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 199.702,08

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MINERACAO PARABRAS LTDACNPJ

Outros

MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA· OAB PR 12293· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MINERACAO PARABRAS LTDACNPJ

Reu

JAIRO AFONSO HAGE FILHOCPF

Outros

WANESSA PEREIRA ASSUNCAO· OAB PA 19764· CPF 735.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO PARABRAS LTDA em 21/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 161.718,39

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO PARABRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 158.552,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MINERACAO PARABRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 226.414,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINERACAO PARABRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 25.654,90

Autor

ROSANIA BEDONICPF

LEOMAR PEGORETTICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DUARTE BROETTO· OAB ES 34688· CPF 144.***.***-55

Autor:

VITOR REBUZZI DOS SANTOS· OAB ES 23883· CPF 124.***.***-95

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 25.654,90

Autor

LEOMAR PEGORETTICPF

ROSANIA BEDONICPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DUARTE BROETTO· OAB ES 34688· CPF 144.***.***-55

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.320,51

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.320,51

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA 4ªSESSÃO JULGAMENTO 22/05/2026, EDIÇÃO7525 em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Reu

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ELIAS DE FREITAS REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ICATU CAPITALIZACAO S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA - ES37480 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Ad... (27/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Reu

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ELIAS DE FREITAS REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ICATU CAPITALIZACAO S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA - ES37480 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Ad... (27/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 37.591,02

Autor

VANY MARIA RUSSO COUTINHOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ASSISTIA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 350.017,51

Autor

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Reu

PABLO SALVADORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.398,57

Autor

MARILUCIA DA SILVA LIMACPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARILUCIA DA SILVA LIMA INTERESSADO: BANCO CSF S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, ATACADAO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pr... (09/06/2026)

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