Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATAS

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Partido Democratas em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

PARTIDO DEMOCRATAS

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE PHS DIRETORIO REGIONAL

PSDB DIRETORIO MUNICIPAL DE CACOALCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2021 23:59. (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PRBCNPJ

Reu

DEM PARTIDO DEMOCRATAS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO PCBCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO BRASIL

PARTIDO DA CAUSA OPERARIA PCO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL-PMNCNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA PRETTO· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA PRETTO· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PRBCNPJ

Reu

DEM PARTIDO DEMOCRATAS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO PCBCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO BRASIL

PARTIDO DA CAUSA OPERARIA PCO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL-PMNCNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA PRETTO· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 2889· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA PRETTO· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO· OAB RO 130

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, RUA ANISIO SERRÃO, 2504, NÃO INFORMADO CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA-PDT,, - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, AV. JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, AO LADO DA CÂMARA E VEREADORES CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NA... (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal