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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

EDILMO LIMA DE SOUSA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDILMO LIMA DE SOUSA (REU) (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 558,71

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

KALINA LIGIA GARCIA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 780,64

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. 0802318-06.2017.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecime... (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.050,71

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

PEDRO FRANCA VALERIANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.050,71

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

PEDRO FRANCA VALERIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 365,45

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

DLANE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Reu

MARIA ANGELA MONTEIRO PEREIRACPF

MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRACPF

RITA DE CASSIA MONTEIRO PEREIRA

PAULO PEREIRA VIEIRA

+ 1 outros

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/10/2025 08:30 2ª Vara Mista de Pombal. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 3.109,17

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

JESSEVAN DANTAS PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JESSEVAN DANTAS PEREIRA em 24/11/2023 23:59. (25/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 929,39

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

JOSE BRILHANTE NETO

Outros

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMBAL e EXECUTADO: JOSÉ BRILHANTE PEREIRA, com endereço a Rua Francisco Bezerra, 912, Santa Rosa, Pombal-PB, via DJN, para tomar conhecimento do cálculo das custas processuais no valor de R$ 269,71 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) e quitá-las no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de protesto, de negativação no SERASA e de inscrição na dívida ativa. POMBAL, em 23 de novembro de 2023. KLÉBIA PA Intimação - AÇÃO... (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 313,68

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

RAIMUNDO ALVES DE LIMACPF

FERNANDO DE SOUSA ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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