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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDUAR SANTOS DANTASCPF

Reu

PARTIDO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 12.003,60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 12.003,60

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Reu

MARIANA PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA· OAB PI 10249· CPF 649.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 6.307,98

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 6.307,98

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Reu

ANTONIA DA CRUZ DOS SANTOS GOISCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Autor:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO· OAB PI 13223· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 93.662,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 93.662,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE CURRALINHOS

Reu

RONALDO CAMPELO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Advogados

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 15.667,68

Autor

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHOCPF

SULANI DE ABREU SILVACPF

Reu

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHOCPF

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO· OAB PI 13223· CPF 013.***.***-60

Autor:

NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA· OAB PI 19181· CPF 022.***.***-73

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 11.234,09

Autor

LETICIA TAMARA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINA VALE DE ALMEIDA· OAB MA 12340· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA TAMARA DOS SANTOS CRUZ em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHOCPF

JOAO SANTOS DA COSTACPF

MARIA ALEXANDRA FONTINELLE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALEXANDRA FONTINELLE PEREIRA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO ALCIDES MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

R$ 27.024,08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 27.024,08

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Reu:

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO· OAB PI 13223· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA COSTA SILVACPF

MARIA MARLY ABSOLON SOUZA SILVACPF

Reu

GREGORIO GOMES DE SOUSA

ANTONIA GOMES MARTINS DE SOUSA

MANOEL JOSE DE SANTANA

MANOEL DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

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Advogados

Autor:

JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES· OAB PI 14611· CPF 050.***.***-63

Autor:

LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA· OAB BA 46541· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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