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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES LEITECPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES RESENDE· OAB RJ 172654· CPF 117.***.***-01

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA PIRES LEITE

Reu

PARTIDO PATRIOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA ANTUNES JUNIORCPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIMARAES CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RJ 187421· CPF 103.***.***-67

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Reu:

LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Outros

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRIOTA (PATRI) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES (OAB RJ074183) ADVOGADO(A): JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ149662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos... (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Advogados

Reu:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031938842022402510120260210115517 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 49.863,74

Autor

MARCICLEA VIEIRA DA SILVA EIRELI - MECNPJ

Reu

ELEICAO 2024 FRANCISCO DELMAIRES NUNES VEREADORCNPJ

ELEICAO 2024 DEUSINA DA COSTA SOBRINHO VEREADORCNPJ

ELEICAO 2024 FRANCIENE MOREIRA ROCHA VEREADORCNPJ

ELEICAO 2024 MOACIR JOSE MARCOTTO VEREADORCNPJ

ELEICAO 2024 VALTEIRES SOUSA LIMA VEREADORCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CHEUMO EUGENIO MENDES· OAB TO 5951· CPF 005.***.***-90

Autor:

SAMARA GABRIELLI BRANDÃO RODRIGUES· OAB PA 38741· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIASCPF

Reu

PATRIOTA - COMISSAO PROVISORIA - TOCNPJ

CRISTINA DONATO LEANDROCPF

WALTER NUNES VIANA JUNIORCPF

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRDCNPJ

PATRIOTA - GURUPI-TO - MUNICIPALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS· OAB TO 5907· CPF 767.***.***-34

Reu:

FRANCISCA DILMA CORDEIRO SINFRONIO· OAB TO 1022· CPF 534.***.***-15

Reu:

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 1954· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (04/05/2026)

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